Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a INCORRETA:

Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador é chamado de:

Um estado, ao firmar contrato com uma empresa privada, desobrigando-a de recolher tributo devido pela sua atividade, passou a ser responsável pelo seu pagamento.

A partir dessa situação, assinale a opção correta.

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com (V), para verdadeiro, e (F), para falso, o referido sujeito passivo.

( ) Contribuinte, quando tiver uma relação empresarial e jurídica, direta e indireta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.

( ) Contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.

( ) Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa de lei.

( ) Responsável, quando, revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei da referida obrigação.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das assertivas, na ordem em que aparecem.

O sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se:

I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;

II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Essas afirmações: