Questões de Direito Tributário - CIDE para Concurso

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Q49002 Direito Tributário
A respeito das contribuições sobre o domínio econômico, é correto afirmar que
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Q45323 Direito Tributário
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter extrafiscal.
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Q41533 Direito Tributário
Com relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a afirmativa incorreta.
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Q33548 Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
subseqüentes.
Somente a União pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
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Q33496 Direito Tributário
NÃO é competência da União instituir contribuição
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Respostas
131: C
132: E
133: B
134: C
135: D