Questões de Direito Tributário - Contribuições para a Seguridade Social para Concurso
Foram encontradas 354 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Contador |
Q3042947
Direito Tributário
Julgue o item a seguir.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) constitui um tributo de natureza federal que incide sobre o faturamento mensal das pessoas jurídicas, considerando as receitas auferidas, com alíquotas variáveis conforme a atividade econômica desenvolvida pela empresa.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) constitui um tributo de natureza federal que incide sobre o faturamento mensal das pessoas jurídicas, considerando as receitas auferidas, com alíquotas variáveis conforme a atividade econômica desenvolvida pela empresa.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Contador |
Q3042939
Direito Tributário
Julgue o item a seguir.
Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreram alterações significativas em suas alíquotas, passando a serem apurados de forma não cumulativa.
Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreram alterações significativas em suas alíquotas, passando a serem apurados de forma não cumulativa.
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Barrolândia - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Fiscal de Tributos |
Q3037737
Direito Tributário
As contribuições sociais brasileiras são tributos que a
União pode criar para custear prestação de serviço
assistencialista e de previdência social, assim,
assinale a única alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
INTEC
Órgão:
Prefeitura de Congonhas - MG
Prova:
INTEC - 2024 - Prefeitura de Congonhas - MG - Analista Técnico Judiciário |
Q3036240
Direito Tributário
A União, por meio de lei ordinária, instituiu nova
contribuição social (nova fonte de custeio) para
financiamento da seguridade social. Para tanto,
adotou, além da não cumulatividade, fato
gerador e base de cálculo distintos dos
discriminados na Constituição da República de
1988. A lei foi publicada em 1º de outubro de
2023, com entrada em vigor em 1º de fevereiro
de 2024, determinando, como data de
vencimento da contribuição, o dia 1º de março
de 2024. A empresa Beta Ltda. não realizou o
pagamento, razão pela qual, em 10 de março de
2024, foi aconselhada, por seu advogado, a
propor uma ação de natureza declaratória em
face da União.
Com base no caso hipotético apresentado, assinale a opção que indica CORRETAMENTE o fundamento que poderá ser alegado para contestar a nova contribuição:
Com base no caso hipotético apresentado, assinale a opção que indica CORRETAMENTE o fundamento que poderá ser alegado para contestar a nova contribuição:
Ano: 2009
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
TERMORIO
Prova:
CESGRANRIO - 2009 - TERMORIO - Técnico de Suprimento de Bens e Serviços |
Q2906870
Direito Tributário
São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as
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