Questões de Direito Tributário - Contribuições para a Seguridade Social para Concurso

Foram encontradas 350 questões

Q88039 Direito Tributário
A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias. Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa
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Q88036 Direito Tributário
A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) é devida às pessoas jurídicas de direito privado e às que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, dentre outras. Nesse caso de incidência, a base de cálculo dessa contribuição é a
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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87858 Direito Tributário
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
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Q79764 Direito Tributário
Com base em disposições da legislação e da normatização
tributárias, julgue os itens a seguir.

Nas transferências voluntárias que a União efetuar aos estados e ao Distrito Federal, o Banco do Brasil S.A. deverá reter, no ato do pagamento ou crédito, a COFINS, mediante a aplicação da alíquota respectiva.
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Q72833 Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

A INSRF n.º 480/2004 determina que seja retido o valor relativo à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) quando do pagamento à sociedade cooperativa de produção, em relação aos atos decorrentes da comercialização de produtos de seus associados.
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Respostas
316: E
317: C
318: A
319: E
320: E