Questões de Direito Tributário - Contribuições para a Seguridade Social para Concurso

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Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133894 Direito Tributário
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Alternativas
Q130419 Direito Tributário
O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído na forma de um percentual a ser entregue pela União sobre a arrecadação do Imposto sobre
Alternativas
Q122656 Direito Tributário
Acerca da disciplina da repetição do indébito tributário, julgue o item seguinte.

Considere que o Posto Alvorada Ltda., pessoa jurídica que atua com a venda de combustível no varejo, tenha recolhido a COFINS e o PIS em valor superior ao devido, durante um período de 2 anos. Nessa situação, o Posto Alvorada Ltda. não possui legitimidade ativa para pleitear a restituição da COFINS e do PIS recolhidos indevidamente.
Alternativas
Q119726 Direito Tributário
A contribuição social pode ser cobrada pela
Alternativas
Q119603 Direito Tributário
Assinale a única afirmação correta:
Alternativas
Respostas
301: B
302: C
303: E
304: C
305: A