Questões de Direito Tributário - Contribuições Profissionais para Concurso

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Q333831
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2011 Banca: CEPERJ Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CEPERJ - 2011 - SEFAZ-RJ - Oficial de Fazenda |
Q333831 Direito Tributário
A União Federal, por autorização constitucional, pode instituir diversas contribuições, exceto a:
Alternativas
Q332355
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |
Q332355 Direito Tributário
Sobre a competência constitucional das contribuições sociais, é correto afirmar:
Alternativas
Q295935
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições Profissionais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área VlII |
Q295935 Direito Tributário
Acerca de tributação dos combustíveis (PIS/PASEP, COFINS e ICMS), julgue os próximos itens.

A fiscalização da contribuição do PIS/PASEP compete à secretaria da Receita Federal, sendo que o processo administrativo, para verificação do efetivo pagamento da contribuição, seguirá o rito do processo administrativo comum.

Alternativas
Q295933
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Contribuições Profissionais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área VlII |
Q295933 Direito Tributário
Acerca de tributação dos combustíveis (PIS/PASEP, COFINS e ICMS), julgue os próximos itens.

Com relação às alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita líquida decorrente da venda de álcool etílico hidratado carburante, realizada pelo distribuidor e revendedor varejista, serão reduzidas a 0,5%, desde que atendidas as condições estabelecidas pelo Poder Executivo.

Alternativas
Q293663
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , Contribuições Profissionais , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q293663 Direito Tributário
Assinale a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Respostas
41: E
42: D
43: E
44: E
45: C
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