Questões de Direito Tributário - Contribuições Profissionais para Concurso

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Q33496
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q33496 Direito Tributário
NÃO é competência da União instituir contribuição
Alternativas
Q29544
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , Contribuições Profissionais
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE - 2007 - Petrobras - Advogado |
Q29544 Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem, que concernem às espécies
tributárias.
Considere que determinado município institua contribuição para o custeio do regime próprio de previdência e assistência social de seus servidores públicos. Nesse caso, a referida contribuição poderá ser exigida no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei instituidora, desde que haja a observância do interregno de noventa dias entre a instituição e a cobrança.
Alternativas
Q2839
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2839 Direito Tributário
Podem os Municípios instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, cobrando-a na fatura de consumo de energia elétrica?
Podem os Estados cobrar contribuição previdenciária de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de regime previdenciário, com alíquota inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União?
As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profi ssionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, poderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação?
Alternativas
Q1207411
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições Profissionais ,
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1207411 Direito Tributário
Acerca das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais e econômicas, à luz da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q301562
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , Contribuições Profissionais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301562 Direito Tributário
No que concerne às contribuições, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
56: D
57: C
58: C
59: D
60: A
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