Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso

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Q2564234
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-PA Prova: FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental |
Q2564234 Direito Tributário
Em razão de uma grave crise na economia, o que gerou comprometimento na prestação de serviços de caráter essencial, prestados indiretamente pela União, mediante concessão, foram iniciados debates, no âmbito da Câmara dos Deputados, para a instituição de um empréstimo compulsório, cujas receitas seriam direcionadas ao referido serviço.

Em relação à exigibilidade desse tributo, concluiu-se corretamente que
Alternativas
Q2325866
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325866 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerados restituíveis.
Alternativas
Q2317473
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317473 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos. 

Alternativas
Q2314171
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314171 Direito Tributário
É permitido, nos termos da legislação brasileira, a utilização de medidas provisórias para dispor sobre matérias reservadas à lei complementar, como é o caso da instituição de empréstimos compulsórios.
Alternativas
Q2274507
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |
Q2274507 Direito Tributário
Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). 
Uma das hipóteses de admissibilidade da instituição de empréstimos compulsórios é a ocorrência de conflito interno armado, como guerra civil. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: E
5: E
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