Questões de Direito Tributário - Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais para Concurso

Foram encontradas 115 questões

Q1051963 Direito Tributário
É forma de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q984162 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q973758 Direito Tributário
Sobre hipóteses de extinção e de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q966268 Direito Tributário
A Câmara do Município X, por iniciativa dos próprios vereadores e sem consulta ao Poder Executivo ou realização de estimavas relativas à renúncia de receitas, aprovou projeto de lei com matérias diversas, entre elas a previsão de anistia do valor principal e dos juros de impostos municipais devidos por contribuintes estabelecidos no Município e o parcelamento das multas tributárias aplicadas. No prazo para a sanção, o Prefeito do Município X vetou a previsão de anistia sob a alegação de que se trataria de aprovação contrária à legislação nacional. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta do Prefeito foi
Alternativas
Q966184 Direito Tributário
É correto afirmar que representa uma possibilidade legalmente válida para a extinção do crédito tributário
Alternativas
Respostas
86: D
87: A
88: C
89: C
90: C