Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q46371
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |
Q46371 Direito Tributário
A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que "estimula" a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas políticas no campo da assistência social. Esse "estímulo" traduz-se no instituto denominado
Alternativas
Q42725
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: SET-RN Prova: ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 2 |
Q42725 Direito Tributário
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

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Alternativas
Q41156
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41156 Direito Tributário
É inadmissível um estado conceder anistia em caráter limitado
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Q41046
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2009 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q41046 Direito Tributário
Sobre a isenção, é correto afirmar que
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Q39678
Direito Tributário Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q39678 Direito Tributário
Quanto ao crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
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Respostas
726: E
727: E
728: C
729: E
730: C
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