Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

Foram encontradas 791 questões

Q1219563 Direito Tributário
É forma de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
Q1209903 Direito Tributário
Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência. Aqui falamos de: 
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1207713 Direito Tributário
Julgue o seguinte item, acerca das limitações do poder de tributar.
Em virtude da autonomia de que gozam as entidades federativas, é vedado à União conceder isenção de tributos da competência dos estados, do DF ou dos municípios.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: TJ-MS
Q1207408 Direito Tributário
É isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, em um prazo determinado, a ser contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. A aplicação parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada. Para fins dessa isenção, integram o valor de aquisição do novo imóvel as despesas de corretagem, o imposto de transmissão (ITBI) e as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente.
O prazo determinado em lei a que se refere o enunciado acima é de: 
Alternativas
Q1203529 Direito Tributário
Quais as modalidades de exclusão do crédito tributário?
Alternativas
Respostas
291: E
292: B
293: C
294: A
295: B