Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q1000836
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Técnico Fazendário |
Q1000836 Direito Tributário
Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem 16.01 do item 16 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar federal n° 116/2003 (16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário). Com base no Código Tributário Nacional, os contribuintes beneficiados com a referida isenção estão
Alternativas
Q995092
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-BA Provas: FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração, Finanças e Controle Interno - Prova I | FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Prova I | FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Prova I |
Q995092 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, são casos de exclusão do crédito tributário a isenção e anistia, sendo que a
Alternativas
Q993021
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Uruçuí - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Uruçuí - PI - Procurador do Município |
Q993021 Direito Tributário
Assinale a alternativa que corresponde à uma das hipóteses de exclusão do crédito tributário, previstas no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q992867
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992867 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a anistia
Alternativas
Q992271
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |
Q992271 Direito Tributário
No que concerne às modalidades de exclusão do crédito tributário, segundo dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a
Alternativas
Respostas
346: E
347: C
348: D
349: B
350: B
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