Questões de Direito Tributário - Fato Gerador para Concurso

Foram encontradas 528 questões

www.qconcursos.com
Q903396
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Advogado |
Q903396 Direito Tributário

Sobre o regime de instituição e cobrança de taxa, é CORRETO afirmar que

Alternativas
Q898484
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-PE Prova: INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Advogado |
Q898484 Direito Tributário
Compete privativamente aos Estados e ao Distrito Federal instituírem imposto sobre operações relativas a circulação de bens e serviços (ICMS), mas há a possibilidade de, na iminência ou no caso de Guerra externa, que a União institua o ICMS extraordinário, sem que isso configure invasão de competência, tal possibilidade caracteriza:
Alternativas
Q889895
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889895 Direito Tributário
Sobre a disciplina do fato gerador trazida pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q883371
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal  |
Q883371 Direito Tributário

À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.


As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.

Alternativas
Q883050
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883050 Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).


O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.

Alternativas
Respostas
341: C
342: E
343: B
344: E
345: C
www.qconcursos.com