Questões de Direito Tributário - II para Concurso

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Q319565 Direito Tributário
Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos:

Alternativas
Q319456 Direito Tributário
Possuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impostos sobre Importações e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, respectivamente,

Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito |
Q316905 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |
Q314516 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314335 Direito Tributário
Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União.
Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerador do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros consuma-se na data do ingresso da mercadoria importada no país, devendo, por isso, ser aplicada para o cálculo do imposto a alíquota vigente nessa data.
Alternativas
Respostas
106: C
107: C
108: E
109: A
110: E