Questões de Direito Tributário - IRPF e IRPJ para Concurso

Foram encontradas 557 questões

Q440817 Direito Tributário
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.
As penalidades previstas na legislação do imposto de renda são aplicadas à CSLL e à COFINS, nas hipóteses de não retenção, falta de recolhimento e recolhimento após o vencimento do prazo sem o acréscimo de multa moratória.
Alternativas
Q440816 Direito Tributário
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.
Os templos de qualquer culto e os partidos políticos não terão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda.
Alternativas
Q440814 Direito Tributário
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.
Pessoas jurídicas com isenção por não incidência ou por alíquota zero, que não discriminarem sua situação no documento fiscal e não fizerem o correto enquadramento legal, estarão sujeitas à retenção do imposto de renda e das contribuições.
Alternativas
Q440812 Direito Tributário
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.
A retenção do imposto de renda e do imposto sobre serviços de qualquer natureza está amparada em lei complementar. O imposto de renda na fonte está fundamentado no Código Tributário Nacional, que atribui à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto, cuja retenção e recolhimento lhe cabem.
Alternativas
Q438844 Direito Tributário
Nos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua como
Alternativas
Respostas
326: C
327: C
328: C
329: C
330: E