Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso
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Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta
Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.
A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária.