Questões de Direito Tributário para Concurso
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Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao
interesse público, poderão ter base de cálculo própria de
impostos.
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
Apenas os estados e os municípios possuem
competência para instituir taxas.
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
Os impostos são tributos que incidem, necessariamente,
sobre revelações de riqueza do contribuinte.