Questões de Direito Tributário para Concurso
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O ouro, quando definido como ativo financeiro, sujeita-se à incidência de imposto sobre operações financeiras (IOF), e o fruto dessa arrecadação deverá ser obrigatoriamente repartido com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
O fato de uma sociedade empresária classificada como empresa de pequeno porte e optante do tratamento jurídico diferenciado previsto na mencionada LC passar a ter como sócia pessoa jurídica distinta é causa de exclusão do respectivo regime diferenciado, a partir do mês seguinte ao da ocorrência da respectiva situação impeditiva.
A competência tributária é a aptidão para exigir o tributo, sendo delegável inclusive para pessoas privadas.
Acerca dessa zona especial e sua relação com a tributação, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, é correto afirmar que: