Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

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Q1148804
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Rendas |
Q1148804 Direito Tributário
A cobrança de pedágio pela utilização de uma rodovia federal conservada pelo Poder Público
Alternativas
Q1140824
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1140824 Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.


O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.

Alternativas
Q1139980
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1139980 Direito Tributário
Sobre a espécie tributária taxas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1135215
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q1135215 Direito Tributário
Com relação às taxas, é correto afirmar que
Alternativas
Q1134967
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Miguel Arcanjo - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo |
Q1134967 Direito Tributário
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Respostas
461: D
462: E
463: B
464: B
465: C
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