Questões de Direito Urbanístico - Do plano diretor para Concurso
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Segundo a Lei nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório, entre outros, para cidades:
I. Com mais de 20 mil habitantes.
II. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
III. Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Está(ão) CORRETO(S):
I – plano diretor.
II – disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
III – zoneamento ambiental.