Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

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Q2220658
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220658 Direitos Humanos
Julgue o item a seguir.


A defesa dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico brasileiro leva a uma redução da responsabilidade civil e penal dos cidadãos. 
Alternativas
Q2203536
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2023 - UFG - Médico/Área: Psiquiatra |
Q2203536 Direitos Humanos
A Lei nº 10216/2001 estabelece os parâmetros do novo modelo de assistência em saúde mental, bem como versa sobre as indicações e regras gerais para a realização de internações psiquiátricas. Em seu artigo 6º, sobre as internações psiquiátricas, a lei estabelece que  
Alternativas
Q2196294
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: DEAP - SC Prova: FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário |
Q2196294 Direitos Humanos
Os direitos humanos são de elevado grau de relevância institucional e de impositiva aplicação. A sua violação, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, é um dos fundamentos para:
Alternativas
Q2196293
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: DEAP - SC Prova: FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário |
Q2196293 Direitos Humanos
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”.
Esse preceito constitucional se refere:
Alternativas
Q2196285
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura , Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: DEAP - SC Prova: FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário |
Q2196285 Direitos Humanos
Considerando a redação do art. 5º , inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de que “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
126: E
127: C
128: C
129: D
130: D
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