Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

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Q2301564 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2300844 Direitos Humanos
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao dispor sobre o tema direitos humanos, assevera que
Alternativas
Q2299703 Direitos Humanos
Conforme a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Alternativas
Q2299302 Direitos Humanos
Sobre a Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2299225 Direitos Humanos
Sobre as disposições legais da Lei nº 10.216/2001, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: C
124: E
125: B