Sobre a Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa INCORRETA. 

A – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Ementa da Lei 10.216/01).

B – A Lei 10.216/01 ficou conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, porque rompeu com o modelo anterior (manicomial), prevendo tratamento humanizado a doentes mentais.

C – Art. 4º - § 1 O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.

D – Art. 4º - § 3 É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2 e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2.

E - Art. 6 A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

QUE QUESTÃO CONFUSA . ENFIM, GAB; E ✅

Questão fácil, na letra E fala laudo de profissional especializado!

Que profissional? Qualquer um? Não, somente com LAUDO MÉDICO! PEGADINHA BOBA!

A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo de profissional especializado em saúde mental circunstanciado que caracterize os seus motivos. FALSA