Questões de Direitos Humanos para Concurso

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Q1100243 Direitos Humanos
Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)
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Q1083274 Direitos Humanos
Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo compulsória a
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Q1082717 Direitos Humanos
Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)
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Q1082694 Direitos Humanos
Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao
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Q1071547 Direitos Humanos
No Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais”*.
Com base nesse Decreto, assinale a alternativa correta que corresponde a essa definição. * Foram respeitadas exatamente as terminologias do Decreto em questão
Alternativas
Respostas
621: A
622: A
623: C
624: A
625: E