Questões de Concurso Sobre direitos humanos
Foram encontradas 3.415 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531156
Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da
jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutralidade relativamente às questões que envolvam diversidade de gênero ou sexual, podendo vedar e excluir da política pública municipal de ensino a referência a esses temas.
Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutralidade relativamente às questões que envolvam diversidade de gênero ou sexual, podendo vedar e excluir da política pública municipal de ensino a referência a esses temas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531155
Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da
jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.
As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531154
Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir,
considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A imprescritibilidade do dano ambiental está relacionada à importância do meio ambiente na condição de direito humano fundamental de terceira geração.
A imprescritibilidade do dano ambiental está relacionada à importância do meio ambiente na condição de direito humano fundamental de terceira geração.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531153
Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir,
considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a
jurisprudêncm do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos não se subordinam à autoridade normativa da Constituição Federal, dada a sua natureza supraconstitucional.
Os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos não se subordinam à autoridade normativa da Constituição Federal, dada a sua natureza supraconstitucional.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531152
Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir,
considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proteção deficiente de direitos humanos e fundamentais amplia a liberdade de conformação do legislador, incumbindo ao Poder Judiciário zelar pela sua efetiva promoção.
A proteção deficiente de direitos humanos e fundamentais amplia a liberdade de conformação do legislador, incumbindo ao Poder Judiciário zelar pela sua efetiva promoção.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2530346
Direitos Humanos
Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam
de determinadas características que, em seu
conjunto, compõem uma proteção de
intangibilidade aos direitos tidos como essenciais
a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que
os direitos humanos não se perdem pela
passagem do tempo é traço característico da
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-MS - Assessor(a) Técnico(a) em Psicologia e Políticas Públicas |
Q2529643
Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.
É dever de todo indivíduo ser filiado a uma associação.
É dever de todo indivíduo ser filiado a uma associação.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-MS - Assessor(a) Técnico(a) em Psicologia e Políticas Públicas |
Q2529642
Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.
Todo ser humano já nasce com direito adquirido de multinacionalidade.
Todo ser humano já nasce com direito adquirido de multinacionalidade.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-MS - Assessor(a) Técnico(a) em Psicologia e Políticas Públicas |
Q2529641
Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.
Todo indivíduo acusado de um crime deve ser considerado culpado até que sua inocência seja comprovada de acordo com a lei, em um julgamento público.
Todo indivíduo acusado de um crime deve ser considerado culpado até que sua inocência seja comprovada de acordo com a lei, em um julgamento público.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-MS - Assessor(a) Técnico(a) em Psicologia e Políticas Públicas |
Q2529640
Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.
Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.
Em todos os lugares, todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-MS - Assessor(a) Técnico(a) em Psicologia e Políticas Públicas |
Q2529639
Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos
da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.
Todos os indivíduos possuem igualdade perante a lei e devem receber proteção legal sem qualquer tipo de discriminação.
Todos os indivíduos possuem igualdade perante a lei e devem receber proteção legal sem qualquer tipo de discriminação.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529312
Direitos Humanos
Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao gerenciamento de
riscos nas organizações públicas e às políticas judiciárias no
Estado brasileiro contemporâneo.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do racismo institucional e de ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do racismo institucional e de ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Médico Clínico Geral / Médico |
Q2528221
Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental." A Política Nacional de Saúde
Mental é instituída por essa lei, que também é conhecida como
Q2524424
Direitos Humanos
Considerando o preâmbulo da Declaração Universal
dos Direitos Humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Q2524422
Direitos Humanos
Os direitos humanos são classificados em direitos
humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e
direitos humanos de participação. Em relação a essa
classificação, é correto afirmar que
Q2524421
Direitos Humanos
Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é
correto afirmar que
Q2524419
Direitos Humanos
Em relação ao conceito e à noção de direitos
humanos, é correto afirmar que
Q2524418
Direitos Humanos
Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança,
assinale a afirmação verdadeira.
Q2524417
Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a
cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que
viesse a praticar algum ato de infração. Esta previsão surge
a partir de compromissos firmados pelo Brasil, no contexto
internacional, de cumprir a expressa recomendação para
adoção da remissão presente
Q2524416
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos
órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos
Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar que
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