Questões de Direitos Humanos para Concurso

Proteger o meio ambiente.

Promover a igualdade de gênero.

Defender os direitos dos trabalhadores.

Combater o racismo e a violência policial contra pessoas negras.

Desenvolvimento e Transparência

Educação e Cultura nas Comunidades

Interação democrática entre Estado e sociedade civil

Segurança Pública e Acesso à Justiça

Universalizar direitos em contexto de desigualdade

Os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão são os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade formal, denominados elementos “civil e político” da cidadania e consistem em direitos do indivíduo frente ao Estado.

Na segunda dimensão, encontram-se os chamados direitos sociais e político-econômicos, caracterizados pela oferta ao indivíduo social de direitos a prestações sociais por parte do Estado, tais como saúde, educação, saneamento, alimentação e moradia.

Os direitos denominados de direitos de comunidade, fraternidade ou solidariedade fazem parte da terceira dimensão da DUDH e caracterizam-se por representar direitos coletivos, como os direitos da família, da nação, da igreja, das minorias, entre outros.

Os direitos da quarta dimensão dizem respeito ao que é externo ao país de origem, assim, os direitos que os estrangeiros adquirem como imigrantes, além dos individuais e coletivos, de usufruírem da concessão geral.

Os direitos civis e políticos dizem respeito à quinta e última dimensão contida na DUDH, que trata dos direitos relativos às garantias e liberdades fundamentais de todo e qualquer ser humano.

A educação deve ser exclusiva e priorizar apenas os cidadãos de alta renda.

A educação é um privilégio e não um direito básico.

A educação deve ser gratuita, pelo menos nos níveis elementares e fundamentais.

A educação deve ser fornecida com base na capacidade de pagamento do indivíduo.

O direito à liberdade de expressão e à privacidade deve ser restrito em tempos de crise.

Todo ser humano tem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

As nações têm o direito de suspender os direitos humanos em situações de guerra declarada.

A discriminação é permitida em circunstâncias especiais definidas por lei.