Questões de Direitos Humanos para Concurso
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A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional, criada em 1948, com sede em Washington (EUA), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano. Em dezembro de 2013, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil:
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), estabelecida em Nova York em 13 de dezembro de 2006 e promulgada no Brasil em 2009 pelo Decreto nº 6.949 (BRASIL, 2009), a deficiência:
De acordo com os estudos de Mattoso (2012, p. 23-24), a partir das definições estabelecidas pela Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) e pelo Programa Vision 2020 da Organização Mundial de Saúde, pessoas com deficiência visual são:
Em defesa do direito a uma vida sem violência, diversas organizações políticas foram criadas no mundo após a Segunda Guerra Mundial. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, foi uma das primeiras conquistas para assegurar a dignidade humana. A instituição responsável pela criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi:
O preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que o reconhecimento da dignidade, inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis, constitui-se fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Com base nesse fundamento, o art. 1º da DUDH prevê que: Todos os seres humanos nascem _________________. São dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de _____________________.
Os termos que completam, respectivamente, as lacunas são
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