Questões de Direitos Humanos para Concurso
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Q1237888
Direitos Humanos
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A comprovação da condição de vítima é requisito de admissibilidade do caso perante a CIDH e a cláusula que prevê o direito de petição individual é facultativa, ao passo que a cláusula de petições interestatais é obrigatória.
A comprovação da condição de vítima é requisito de admissibilidade do caso perante a CIDH e a cláusula que prevê o direito de petição individual é facultativa, ao passo que a cláusula de petições interestatais é obrigatória.
Q1237739
Direitos Humanos
No que tange às regras mínimas para o tratamento do preso no
Brasil, julgue o item que se segue.
Em caso de falecimento ou de doença grave de cônjuge do preso, deverá ser permitida a visita do preso a seu cônjuge, sob custódia.
Em caso de falecimento ou de doença grave de cônjuge do preso, deverá ser permitida a visita do preso a seu cônjuge, sob custódia.
Q1237694
Direitos Humanos
No que tange às regras mínimas para o tratamento do preso no
Brasil, julgue o item que se segue.
Os castigos corporais, clausura em cela escura e sanções coletivas são expressamente proibidos como formas de sanções disciplinares.
Os castigos corporais, clausura em cela escura e sanções coletivas são expressamente proibidos como formas de sanções disciplinares.
Q1233606
Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, assinale a alternativa falsa.
Q1233357
Direitos Humanos
A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:
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