Q1289924Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público
assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
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Q1104562Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com
Deficiência) destina‐se a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando
à sua inclusão social e cidadania. Com relação a essa Lei,
assinale a alternativa correta.
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Q1013500Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados
espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência. A propósito do tema e de acordo com a Lei n° 13.146/2015, os
espaços e assentos do cinema destinados à pessoa com deficiência devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de
boa visibilidade, em
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Q1013450Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
João é pessoa com deficiência e pretende passar férias com seus amigos em um bonito hotel localizado no estado do Paraná.
Referido hotel foi construído em 2010 e possui 150 dormitórios. Nos termos da Lei no
13.146/2015, o hotel deverá disponibilizar,
pelo menos,
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