Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário para Concurso

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Q895978
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Assistente Social |
Q895978 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.


Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, toda forma de distinção, restrição ou exclusão da pessoa com deficiência — seja por ação, seja por omissão — será legalmente considerada como discriminação em razão da deficiência.

Alternativas
Q895977
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Assistente Social |
Q895977 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.


É considerada com deficiência a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e(ou) sensorial.

Alternativas
Q890915
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada , Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário , Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q890915 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q889568
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Provas: FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica) | FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q889568 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão, em seu texto, no que diz respeito ao direito à igualdade e a não discriminação, prevê expressamente que a pessoa com deficiência
Alternativas
Q881795
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargo: 1 | CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargos: 2 a 6 | CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargos: 7 e 8 | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal  | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Fisioterapia | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Odontologia - Ramo: Periodontia  | CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Odontologia - Ramo: Odontopediatria |
Q881795 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.


A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.

Alternativas
Respostas
421: E
422: C
423: C
424: D
425: C
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