Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso

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Q2560571
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Vida da Pessoa com Deficiência , Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer , Direito ao Transporte e à Mobilidade
Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Cuidador Escolar |
Q2560571 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).


I- De acordo com o art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é definida como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

II- A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, prevê a figura do profissional de apoio escolar, responsável por auxiliar nas atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, atuando em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária.

III- O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a tecnologia assistiva diz respeito a produtos, equipamentos ou dispositivos físicos, mas exclui metodologias, estratégias e serviços que promovam a funcionalidade e a inclusão social das pessoas com deficiência.

IV- O Estatuto da Pessoa com Deficiência define barreiras tecnológicas como obstáculos que dificultam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência às tecnologias, incluindo a falta de adaptações em sites, aplicativos ou dispositivos eletrônicos. Essas podem restringir o acesso à informação e comunicação, contribuindo para a exclusão dessas pessoas.


É CORRETO o que se afirma em:

 

Alternativas
Q2559514
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559514 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto à igualdade e a não discriminação, a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que:
Alternativas
Q2559509
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559509 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere às empresas públicas e às concessionárias de transporte coletivo, conforme a Lei nº 10.048/2000 — Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

As empresas _____________ de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, ___________________, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida.
Alternativas
Q2559041
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Radiologista Especialista em Angiotomografia e Ecografia |
Q2559041 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2557040
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Assistente de Sala |
Q2557040 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:

I. Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
II. Serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, sempre observado o tipo de deficiência.
III. Atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.


Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2557039
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA Prova: BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Assistente de Sala |
Q2557039 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
Alternativas
Q2554851
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor de Libras |
Q2554851 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) o sistema educacional inclusivo não precisa ser implementado em todos os níveis de ensino; (_) não é obrigatório institucionalizar o atendimento educacional especializado para garantir igualdade de condições; (_) a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua, é uma diretriz a ser seguida.
Alternativas
Q2554850
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor de Libras |
Q2554850 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito de igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência, analise os itens abaixo:

I. Crianças, adolescentes, mulheres e idosos com deficiência são considerados especialmente vulneráveis e merecem proteção adicional. II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, garantindo-lhe o direito de casar-se, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre o número de filhos, conservar sua fertilidade, ter acesso à família e convivência familiar, bem como exercer direitos de guarda, tutela, curatela e adoção em igualdade de oportunidades. III. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência. IV. As pessoas com deficiência são incapazes de realizar certas tarefas ou alcançar certos objetivos. Portanto, são totalmente dependentes de outras pessoas para realizar atividades cotidianas.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2554846
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor de Libras |
Q2554846 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:
Alternativas
Q2554845
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor de Libras |
Q2554845 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?
Alternativas
Q2554808
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Psicopedagogo |
Q2554808 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764/2012), analise os itens abaixo.

I. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência parcial, para todos os efeitos legais. II. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista, incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado. III. É criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. IV. A Ciptea terá validade de 5 (cinco) anos.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q2554776
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Psicopedagogo |
Q2554776 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é:
Alternativas
Q2554768
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Orientador Educacional |
Q2554768 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina em seu artigo 6º que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Alternativas
Q2554507
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |
Q2554507 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2549737
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Assistente Social |
Q2549737 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.
Alternativas
Q2545171
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |
Q2545171 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Art. 8 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência define como instrumentos dessa Política o(a):

1. Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência.
2. Estreitamento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como o protecionismo aos equipamentos nacionais dessa natureza.
3. Aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, exclusivamente nos órgãos públicos.
4. Articulação entre entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do distrito federal e municipal.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2544636
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto SEPROD Órgão: Prefeitura de Poço Verde - SE Prova: Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Professor de Educação Básica |
Q2544636 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ainda sobre a Lei Nº 13.146 - Lei Brasileira de . Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os recursos necessários para o trabalho com alunos público-alvo da educação especial requerem:

I. a avaliação da deficiência, quando necessária, de 4 Caráter biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Il. a implementação de tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;

III. oferecer recursos a comunicação: forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações;

IV. a capacitação profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária.


Considerando I, lI, IlI e IV como alternativas que possam completar o enunciado, está (ão) correta (s), em complemento ao mesmo:
Alternativas
Q2544635
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2023 Banca: Instituto SEPROD Órgão: Prefeitura de Poço Verde - SE Prova: Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Professor de Educação Básica |
Q2544635 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Nº 13.146 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre a Lei supracitada, quanto ao direito a educação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2543982
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Médico - Pediatra |
Q2543982 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos expressos da Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à família da pessoa com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o acompanhamento e cuidado da pessoa com deficiência, garantindo-lhe nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.  II. Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender todo familiar da pessoa com deficiência, até o 4º grau, a fim de que este possa ser capacitado para auxiliar nos cuidados da pessoa deficiente, para incluí-lo ao mercado de trabalho ou em serviço que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir. 
Alternativas
Q2543619
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Assistente Social |
Q2543619 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
181: A
182: B
183: D
184: A
185: C
186: E
187: B
188: B
189: A
190: E
191: D
192: E
193: A
194: A
195: B
196: A
197: E
198: E
199: D
200: C
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