Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso
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I. Deficiência auditiva, com perda bilateral, parcial ou total. II. Deficiência física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano. III. Dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. IV. Deficiência mental, com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação e cuidado pessoal.
Está correto o que se afirma em
Julgue o item subsequente.
Considera-se elemento de urbanização, conforme
disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
quaisquer componentes de obras de urbanização, tais
como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao
encanamento para esgotos e à distribuição de energia
elétrica e de gás, por exemplo.