Q1706731Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que corresponde a uma das
premissas básicas, do Estatuto da Pessoa com Deficiência
para a formulação, a implementação e a manutenção das
ações de acessibilidade, preconizada no Art. 61.
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Q1706730Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no
Capítulo IV, do Direito a Educação, no Art. 30, que nos
processos seletivos para ingresso e permanência nos
cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de
educação profissional e tecnológica, públicas e privadas,
devem ser adotadas algumas medidas. Assinale a
alternativa que corresponda a uma dessas medidas.
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Q1706726Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Capítulo
IV do Direito a Educação, em seu Art. 28, incumbe ao
poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar,
incentivar, acompanhar e avaliar o/a:
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