Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Política de Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso

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Q853000 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q849297 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação à política nacional do idoso e de acordo com a legislação pertinente, compete ao Conselho Municipal do Idoso, no âmbito político-administrativo,
Alternativas
Q844054 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar:
Alternativas
Q843946 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento que descumprirem as suas determinações ficarão sujeitas às seguintes penalidades, EXCETO:
Alternativas
Q835446 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua aposentadoria, não encontrou vaga de idoso e estacionou em local distante da entrada do prédio. Ao chegar ao setor de recursos humanos do tribunal, Jorge solicitou atendimento preferencial, no entanto, o funcionário responsável negou o pedido, alegando estar muito ocupado. Por fim, após mais de uma hora de espera, Jorge desistiu do atendimento e foi embora.


Considerando essa situação hipotética e à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
156: A
157: C
158: D
159: A
160: C