Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Política de Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso

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Q952112
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q952112 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento [...]” (BRASIL, 2003, p. 8). A alternativa incorreta no que diz respeito aos requisitos que devem ser observados para inscrição das referidas entidades é:
Alternativas
Q950363
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Infrações Administrativas , Crimes ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica |
Q950363 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
Alternativas
Q931616
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa , Fiscalização das Entidades de Atendimento , Infrações Administrativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Assistência Social |
Q931616 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No caso de verificação de danos com relação aos usuários abrigados, a fiscalização das entidades de atendimento à pessoa idosa, determina
Alternativas
Q931615
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Assistência Social |
Q931615 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as entidades de longa permanência, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q929686
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Profissionalização e do Trabalho , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929686 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no texto expresso da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
146: D
147: D
148: A
149: C
150: E
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