Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Transporte para Concurso
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Q1230590
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Manoel, 66 anos de idade, conversava com seu amigo Pedro, que tem 60 anos de idade, sobre quem teria direito, pelo estatuto do idoso, a usar do transporte coletivo público urbano valendo-se do benefício da gratuidade. Nesse caso, a orientação correta é
Q1221999
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Atualmente observa-se o aumento da população idosa em todo o mundo. No Brasil, a média de vida saltou de 49,5 anos, em 1972, para mais de 63 anos, hoje. O Estatuto do Idoso surge nesse cenário, em resposta ao anseio dessa população por políticas referentes à proteção de seus direitos básicos. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Estatuto do Idoso assegura aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade nos transportes coletivos públicos. Para isso, basta ao idoso inscrever-se na secretaria de administração do estado e aguardar a confecção da carteira de identificação de passe livre.
O Estatuto do Idoso assegura aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade nos transportes coletivos públicos. Para isso, basta ao idoso inscrever-se na secretaria de administração do estado e aguardar a confecção da carteira de identificação de passe livre.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Porto Ferreira - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q1177618
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com a finalidade minimamente de assegurar o transporte
adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |
Q1159713
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos
serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Segundo o que dispõe o
Estatuto do Idoso, para ter acesso à gratuidade,
Q1144760
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
Caso Maria possua 61 anos de idade, a ela será garantida
a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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