Questões de Legislação da Defensoria Pública - Atuação Institucional dos Defensores Públicos para Concurso
Foram encontradas 165 questões
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Provas:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração
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FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Biblioteconomia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Segurança da Informação |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Suporte |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Rede de Computadores |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração de Dados |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Gestão em Tecnologia da Informação |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Estatística |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Elétrica |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q372878
Legislação da Defensoria Pública
Preocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em hospitais públicos, o Conselho Superior da Defensoria Pública alterou as atribuições do órgão de atuação de Henrique, Defensor Público Titular, para que ele não pudesse mais ingressar com as referidas ações. Dessa forma há flagrante violação à garantia da:
Q368477
Legislação da Defensoria Pública
Para que ocorra a atuação institucional da Defensoria Pública como curador especial, nos termos da Lei Complementar nº 80/94,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q367930
Legislação da Defensoria Pública
A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios da
Q343649
Legislação da Defensoria Pública
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
À DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, o que inclui a prestação de assistência judicial e extrajudicial a pessoa física, mas somente assistência judicial a pessoa jurídica, conforme matéria sumulada pelo STJ
À DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, o que inclui a prestação de assistência judicial e extrajudicial a pessoa física, mas somente assistência judicial a pessoa jurídica, conforme matéria sumulada pelo STJ
Q343646
Legislação da Defensoria Pública
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.
Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos.
Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos.
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