Questões de Legislação da Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Concurso

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Q560674
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 89 de 2008 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560674 Legislação da Defensoria Pública
As hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas por intermédio da Deliberação CSDP n° 89/2008, segundo a qual
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Q529817
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 111/09 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529817 Legislação da Defensoria Pública
Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública no 111/09, que Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o não comparecimento sem justificativa do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias acarretará a aplicação da sanção de
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Q529815
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529815 Legislação da Defensoria Pública
No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado no 23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:
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Q529814
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529814 Legislação da Defensoria Pública
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 988/06, as decisões da Defensoria Pública do Estado, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa e obedecidas as formalidades legais,
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Q529813
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 1.050 de 2008 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529813 Legislação da Defensoria Pública
Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual no 1.050/08,
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Respostas
41: B
42: C
43: A
44: D
45: B
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