Questões de Concurso Sobre lei complementar no 575/12 – defensoria pública em legislação da defensoria pública

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Q1845033
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1845033 Legislação da Defensoria Pública
Sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, prevista na Lei Complementar estadual nº 575/2012:
Alternativas
Q1845027
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1845027 Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar estadual nº 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Alternativas
Q832401
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832401 Legislação da Defensoria Pública
São considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:
Alternativas
Q832399
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832399 Legislação da Defensoria Pública
A lei orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina prevê a pena de remoção compulsória do Defensor Público, expressamente,
Alternativas
Q832398
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832398 Legislação da Defensoria Pública
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 575/2012, do Estado de Santa Catarina, são órgãos da administração superior da Defensoria Pública:
Alternativas
Q324669
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324669 Legislação da Defensoria Pública
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca dos direitos, das garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina.

( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.

( ) Afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública após o estágio probatório.

( ) Residir na localidade onde exercem suas funções.

( ) Exercer atividade político - partidária.

( ) Independência funcional no desempenho de suas atribuições.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta , de cima para baixo.
Alternativas
Q324668
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324668 Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa correta acerca da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Q324667
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324667 Legislação da Defensoria Pública
Acerca da organização da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e das atribuições de seus membros, assinale a alternativa correta .
Alternativas
Q298656
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298656 Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar no 575/12 cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Considerando a referida Lei, são órgãos de administração superior, exceto:

Alternativas
Q298655
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298655 Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 575/12 que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: D
5: B
6: D
7: C
8: E
9: B
10: A
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