Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública para Concurso

Q832401

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |

Q832401 Legislação da Defensoria Pública

São considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:

a inamovibilidade, a estabilidade e a concessão do prazo em dobro.

a estabilidade, a unicidade e a independência funcional.

a indivisibilidade, a inamovibilidade e a unidade.

a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

a independência funcional, a estabilidade e a indivisibilidade.

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