Questões de Legislação da PRF para Concurso

Foram encontradas 412 questões

Q1619047 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
Compete à PRF coordenar e executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do presidente da República, quando isso se fizer necessário.

Alternativas
Q1619046 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
As polícias militares, responsáveis pela segurança da sociedade, atuam de forma ostensiva, como polícias administrativas, e estão legalmente impedidas de exercer funções de polícia judiciária e de auxiliar o Ministério Público em suas atribuições.

Alternativas
Q1619045 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.

As provas obtidas por meio contrário ao direito podem ser utilizadas no processo civil ou no penal se a parte tiver dificuldade de encontrar outro meio de provar o seu direito.
Alternativas
Q1619041 Legislação da PRF
Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue os itens subsecutivos.
São considerados equipamentos de fiscalização, entre outros, o etilômetro, a lanterna ultravioleta, o medidor de transmitância luminosa, a chave de tacógrafo e o detector de metal.
Alternativas
Q1619040 Legislação da PRF
Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue os itens subsecutivos.
As armas longas, o escudo de acrílico e o traje para controle de distúrbios civis são equipamentos de uso restrito, utilizados exclusivamente por grupo ou força de choque, cuja intervenção se dá mediante protocolo e normatização específica.
Alternativas
Respostas
136: E
137: E
138: E
139: C
140: E