Questões de Concurso
Comentadas sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito
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Julgue o item que se segue.
O CETRAN é o órgão responsável pelas características
básicas dos veículos, configurações e condições, além de
licenciamento e circulação.
Julgue o item que se segue.
Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) podem
avocar para análise e soluções sobre conflito de
competência e circunscrição.
Julgue o item que se segue.
O CETRAN tem várias competências e, entre elas, está a
promoção de trabalhos técnicos sobre o trânsito.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o
CONTRAN será presidido pelo Ministro da Defesa
subordinado ao órgão máximo executivo de trânsito da
União.
É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):
Entre as finalidades do Sistema Nacional de Trânsito, está o desempenho de atividades relacionadas a policiamento, fiscalização e aplicação de penalidades.
No curso de suas ações, as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito deverão dar prioridade à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Entre os objetivos fundamentais do Sistema Nacional de Trânsito, está a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a condução das atividades de trânsito. Isso é alcançado por meio do estabelecimento de normas e procedimentos.
Assinale-a.
I. cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelos Detrans, no âmbito de suas atribuições;
II. proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
III. articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.
Assinale
I. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro.
II. Sua sede é em Brasília (DF). A Secretaria Nacional de Trânsito tem como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
III. Além disso, a Secretaria possui a atribuição de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na execução da Política Nacional de Trânsito.
Assinale