Questões de Legislação de Trânsito - Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT para Concurso
Foram encontradas 536 questões
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |
Q2374567
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item.
O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran), incluindo o do Distrito Federal (Contrandife).
O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran), incluindo o do Distrito Federal (Contrandife).
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente Municipal de Mobilidade Urbana |
Q2127290
Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por
órgãos e entidades, dentre os quais os órgãos e
entidades executivos de trânsito dos Municípios, a
quem compete, no âmbito de sua circunscrição:
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Guarda Civil Metropolitana |
Q2036199
Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de
Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando
o combate à violência no trânsito, promovendo,
coordenando e executando o controle de ações para a
preservação do ordenamento e da segurança do trânsito é
competência do
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE - Guarda Municipal |
Q2024112
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua
circunscrição, analise as seguintes afirmativas:
I. Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no CTB. II. Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas e edificações privadas de uso coletivo. III. Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no CTB. II. Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas e edificações privadas de uso coletivo. III. Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Agente de Trânsito e Transporte |
Q2007528
Legislação de Trânsito
Qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito tem um
representante do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia
Legal em sua composição?
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-AM
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Engenheiro com Especialização em Trânsito |
Q1916860
Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é
um órgão normativo e consultivo, coordenador
do Sistema Nacional de Trânsito, com funções
atribuídas pelo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB). Com base no que compete a sinalização
de trânsito, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no CTB.
( ) O CONTRAN deverá fiscalizar as vias pavimentadas, que só poderão ser entregues após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
( ) O CONTRAN, que possui circunscrição sobre a via, sendo responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.
( ) O CONTRAN editará normas complementares no que se refere à interpretação, colocação e uso da sinalização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no CTB.
( ) O CONTRAN deverá fiscalizar as vias pavimentadas, que só poderão ser entregues após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
( ) O CONTRAN, que possui circunscrição sobre a via, sendo responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.
( ) O CONTRAN editará normas complementares no que se refere à interpretação, colocação e uso da sinalização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1857595
Legislação de Trânsito
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item seguinte.
Atualmente, o Sistema Nacional de Trânsito é coordenado
pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão ao qual
o Conselho Nacional de Trânsito está vinculado.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Access
Órgão:
DETRAN-AC
Prova:
Instituto Access - 2021 - DETRAN-AC - Técnico Administrativo Vistoriador |
Q1836127
Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelos
seguintes órgãos e entidades:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Transporte e Trânsito |
Q1793922
Legislação de Trânsito
A Lei Federal n° 9.503 de 23.09.1997 definiu as atribuições dos órgãos municipais de trânsito. Dentre elas:
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sapé - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Agente de Trânsito |
Q1768907
Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com sede no Distrito Federal, é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo
de trânsito da União. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é competência do CONTRAN:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
CODEN - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Motorista - Administração |
Q1757709
Legislação de Trânsito
Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto,
do Trabalho, dos Transportes e da Justiça desenvolverão
e implementarão programas destinados à prevenção de
acidentes por intermédio do
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP -MS - Auxiliar Administrativo de Secretaria |
Q1700707
Legislação de Trânsito
Quanto aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item.
Constitui área de competência do Ministério da
Infraestrutura a política nacional de trânsito.
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente de Trânsito |
Q1700188
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é Competência do CONTRAN:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Ji-Paraná - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Motorista |
Q1696614
Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 20 do CTB, é o órgão responsável por
executar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais,
com o intuito de preservar a ordem, a incolumidade dos
usuários da rodovia e o patrimônio da União e das pessoas;
realizar fiscalização de trânsito, aplicar e arrecadar as
multas e aplicar as medidas administrativas cabíveis em
cada caso; arrecadar os valores decorrentes de escolta de
veículos com cargas superdimensionadas ou perigosas;
credenciar e fiscalizar os serviços de escolta adotando
medidas que visem uma maior segurança desse tipo de
serviço. Esse órgão é a (o):
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |
Q1620297
Legislação de Trânsito
No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CNT), julgue o item a seguir.
O CONTRAN, vinculado ao Ministério das Cidades, é o órgão máximo executivo de trânsito no SNT.
O CONTRAN, vinculado ao Ministério das Cidades, é o órgão máximo executivo de trânsito no SNT.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |
Q1617546
Legislação de Trânsito
A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão
normativo e deliberativo máximo do Sistema Nacional de
Trânsito e é composto por representantes de determinados
ministérios e presidido pelo dirigente do Departamento
Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Apiacá - ES
Prova:
IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Agente de Fiscalização |
Q1374597
Legislação de Trânsito
Conforme a Lei Federal nº 9.503/1997 (Código Nacional de Trânsito), assinale a alternativa que NÃO apresenta
exemplos de medidas da competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de
sua circunscrição.
Q1237640
Legislação de Trânsito
Segundo o que afirma o Art. 10. Do Código de Trânsito Brasileiro; O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ter, entre outros, os seguintes componentes, EXCETO:
Q1224474
Legislação de Trânsito
Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
As ações locais de educação para o trânsito devem ser comunicadas ao presidente da respectiva Comissão Regional de Educação para o Trânsito (CRET), que solicitará à Divisão de Planejamento, Ensino a Distância e Educação de Trânsito (DITRAN) autorização e, se for o caso, os meios necessários para realização dessas ações.
Q1189662
Legislação de Trânsito
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O CONTRAN é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito. II. As disposições do CTB são aplicáveis às praias abertas à circulação pública. III. As normas estabelecidas no CTB são aplicáveis a qualquer veículo, proprietário ou condutor, desde que seja brasileiro. IV. O Ministério da Educação e do Desporto possui um representante na composição do CONTRAN. V. Compete aos CETRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.
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