José é motorista profissional e exerce sua profissão prestando serviço
para uma escola. Certo dia, em uma determinada
via pública, conduzindo um ônibus de transporte
de alunos, atropelou um ciclista, que, infelizmente,
veio a óbito ainda no local do acidente. Com base
no CTB, nessa situação hipotética, José:
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Durante uma abordagem policial, os agentes verificaram
que Carlos, na direção de veículo automotor, exalava um forte
odor etílico, apresentava voz embargada e tropeçava ao fazer
uma simples caminhada. Após o exame dos documentos do
motorista, os agentes constataram que a carteira nacional de
habilitação (CNH) dele estava vencida. Não foi feito o teste do
etilômetro, pela falta do aparelho no local.
Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza
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Durante almoço comemorativo, José emprestou seu carro a Matheus, para que ele fosse buscar sua namorada, ciente de que este não possuía carteira de habilitação.Quando trafegava normalmente pela via pública, Matheus foi parado em blitz rotineira, sendo constatado que não possuía a devida autorização legal para dirigir.Diante desse quadro fático, de acordo com as previsões legais e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
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Segundo o Art. 302. do CTB no Parágrafo 1°: Praticar
homicídio culposo na direção de veículo automotor, a
pena pode ser aumentada de 1/3 (um terço) à
metade se o agente:
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