Questões de Legislação de Trânsito - Disposições Gerais e Composição do SNT para Concurso

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Q738613 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -, alterações e legislação complementar, responder à questão.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

Alternativas
Q694326 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os órgãos ou entidades relacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:
Alternativas
Q627349 Legislação de Trânsito
Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,
Alternativas
Q627348 Legislação de Trânsito
As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do art. 3.º, são aplicáveis
Alternativas
Q627334 Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
Alternativas
Q627329 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º do C.T.B., é o conjunto de
Alternativas
Q627327 Legislação de Trânsito
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
Alternativas
Q604264 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (DENATRAN, 2008), um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito consiste em:
Alternativas
Q552880 Legislação de Trânsito
As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos que têm entre seus objetivos estudar e oferecer sugestões para assuntos específicos relacionados ao trânsito. Esses órgãos são vinculados ao(s)
Alternativas
Q542086 Legislação de Trânsito
As alternativas, a seguir, indicam órgãos/entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:
Alternativas
Q541675 Legislação de Trânsito
NÃO é órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT):
Alternativas
Q535877 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito, conforme a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO é integrado
Alternativas
Q535582 Legislação de Trânsito
Considere os seguintes órgãos e entidades:

I - Autoridade portuária, mesmo que não celebre quaisquer tipos de convênio e independentemente da interveniência dos Estados.

II - Polícia Civil.

III - Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI).

IV - Polícia Rodoviária Federal.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito:

Alternativas
Q535581 Legislação de Trânsito
Sobre o Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar:
Alternativas
Q525756 Legislação de Trânsito
Ocorre, em Osasco, reunião com representantes dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Comparecem, assim, representantes do Conselho Nacional de Trânsito, Conselho Estadual de Trânsito, da polícia rodoviária federal, da polícia federal, polícia militar e polícia civil. Dentre os órgãos representados, NÃO integram o sistema nacional de trânsito:
Alternativas
Q524829 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:
Alternativas
Q517819 Legislação de Trânsito
Jorge comprou um carro azul em um leilão, devido ao preço.Contudo, gostaria de mudar a cor de seu novo carro para amarelo. Como Jorge mudará as características de fábrica do veículo, ele deverá solicitar uma autorização:
Alternativas
Q517817 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas abaixo:
I – Dentre as competências do CONTRAN, está a de executar as fiscalizações de trânsito.
II – As JARI – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – são responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito ou rodoviários.
III – Os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN – são os coordenadores do Sistema Nacional de Trânsito e órgãos máximos normativos e consultivos.
Está correto somente o que se afirma em:
Alternativas
Q497643 Legislação de Trânsito
De acordo com o referido Código, dentre os órgãos ou entidades que fazem parte da composição do Sistema Nacional de Trânsito estão, MENOS
Alternativas
Q489831 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito tem como objetivo

I. estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito e fiscalizar seu cumprimento.
II. fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. estabelecer os fluxos de informação entre seus diferentes órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.

Assinale:
Alternativas
Respostas
121: C
122: D
123: D
124: E
125: D
126: B
127: A
128: A
129: A
130: A
131: D
132: C
133: C
134: B
135: B
136: D
137: E
138: B
139: B
140: E