Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso

16 anos.

18 anos.

19 anos.

20 anos.

21 anos.

Não é obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando o condutor estiver à direção do veículo.

A expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) é necessária apenas se o proprietário do veículo mudar o estado de domicílio ou residência dentro da federação.

É exigida inspeção trimestral para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao DNIT a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Ser maior de vinte e um anos.

Estar habilitado no mínimo a um ano na categoria C.

Ser maior de dezoito anos.

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Categoria A

Categoria B

Categoria C

Categoria D