Questões de Concurso
Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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Aquele que entrega a direção de veículo à pessoa que, mesmo habilitada, esteja visivelmente embriagada responde pela mesma infração de quem dirige sob a influência de álcool.
Dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor configura infração gravíssima.
Para obter a habilitação na categoria D, o candidato deve ter no mínimo 18 anos de idade e possuir habilitação na categoria C há pelo menos dois anos.
A habilitação de categoria E é destinada ao condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e a unidade acoplada, como reboque, semirreboque, trailer ou articulada, possua peso bruto total de 6.000 kg ou mais, ou cuja capacidade de lotação exceda a 8 lugares.
O condutor habilitado na categoria B está apto a conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
As normas referentes ao processo de aprendizagem para conduzir veículos automotores serão regulamentadas pelo Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).
Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias é uma infração que tem como penalidade e medida administrativa, respectivamente:
I. Motoristas com habilitação na categoria B podem conduzir veículos da categoria A.
II. A habilitação na categoria B permite conduzir veículos com até 3.500 kg de peso bruto e com capacidade de transportar até oito pessoas, excluído o motorista.
III. Para habilitação ou renovação na categoria B, o condutor deverá ser submetido a exame toxicológico.
Está correto o que se afirma em