Questões de Legislação de Trânsito - Infrações para Concurso
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I dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação
II confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não esteja em condições de dirigi-lo com segurança
III utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem, com deslizamento ou arrastamento de pneus
IV deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e por seus agentes
V transitar com o veículo na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo
Das infrações de trânsito enumeradas acima, são infrações gravíssimas, de acordo com o CTB, as apresentadas nos itens
Fábio conduzia seu veículo em direção a uma festa quando foi abordado por agentes de trânsito. Um dos agentes, percebendo que a capacidade psicomotora de Fábio estava comprometida, perguntou a Fábio se ele aceitaria realizar o teste do etilômetro (bafômetro), a fim de verificar se o condutor havia ingerido bebida alcoólica antes de iniciar a condução do veículo.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que, do ponto de vista administrativo, se configurada a condução do veículo sob os efeitos de álcool, Fábio praticou infração gravíssima, com o valor da multa multiplicado por
I. A velocidade mínima permitida na via onde ocorreu o acidente, é de 30 km/h em condições normais de circulação, mas em situações excepcionais, a velocidade mínima da via poderá ser inferior a 30 km/h. II. A via mencionada no texto se trata de uma via de trânsito rápido, por circular veículos de grande porte. III. Supondo que o ônibus mencionado no texto se destina ao transporte de passageiros em percurso que seja permitido viajar em pé, todos os bancos do veículo, tanto para passageiros quanto para condutores, devem ter cinto de segurança. IV. A infração que causou o acidente é de natureza gravíssima, com penalidade de multa (cinco vezes) e com suspensão do direito de dirigir.
( ) O simples fato do condutor do caminhão prestar socorro às vítimas, o livraria de uma prisão em flagrante. ( ) A ultrapassagem em local não permitido é um fator agravante de pena, para os crimes cometidos na situação descrita no texto. ( ) O condutor do caminhão cometeu crime de lesão corporal e será submetido a curso de reciclagem. ( ) Deixar de prestar socorro às vítimas é uma infração de trânsito além de ser fator agravante de pena e configurar-se como crime de trânsito. ( ) Também será autuado, o condutor do caminhão, pela infração de afastar-se do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade que lhe possa ser atribuída.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
I. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. II. Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes. III. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório. IV. Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança.
( ) Infração grave ( ) Infração Gravíssima ( ) Infração Média ( ) Infração Leve
1. Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado. 2. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos. 3. Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. 4. Ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, préstito, desfile e formações militares, salvo com autorização da autoridade de trânsito ou de seus agentes. ( ) Infração Média ( ) Infração Grave ( ) Infração Gravíssima ( ) Infração Leve
A sequência CORRETA, de cima para baixo é:
( ) Executar operação de retorno nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal configura infração gravíssima com penalidade de multa. ( ) Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes é uma infração de natureza média com penalidade de multa. ( ) Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito caracteriza-se como infração grave com penalidade de multa. ( ) Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança é infração de natureza leve com penalidade de multa.