Questões de Concurso Comentadas sobre penalidades em legislação de trânsito

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Q2367501 Legislação de Trânsito
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as penalidadeslistadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2355533 Legislação de Trânsito
Mudanças na CNH: nova lei pode aliviar para quem teve habilitação suspensa
[...] via de regra, quando o motorista atinge o limite de pontos (nesse caso, quando alcança os 40 pontos), sua CNH entra em um processo de suspensão.
Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutormultas/2023/08/23/pontuacao-na-cnh-e-suspensao---projetopode-beneficiar-motoristas.htm. Acesso em: 23 ago. 2023.
O motorista com carteira suspensa pode ter o direito de dirigir novamente quando
Alternativas
Q2343400 Legislação de Trânsito
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, a seguinte penalidade: 
Alternativas
Q2301116 Legislação de Trânsito
Pouca gente sabe, mas até os pedestres estão sujeitos a cometer infrações de trânsito, da mesma forma que motoristas de veículos automotores. Assim, caso um fiscal constate que um usuário anda na pista de rolamento, em local onde não é permitido, poderá aplicar uma multa de 
Alternativas
Q2296841 Legislação de Trânsito
Algumas circunstâncias ou ações agravam as penalidades dos crimes de trânsito. Dentre elas, pode-se citar:
Alternativas
Q2290706 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


À luz do Código de Trânsito Brasileiro, a “Multa Reparatória” poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo.

Alternativas
Q2290662 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


O RNPC deverá ser atualizado mensalmente, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Alternativas
Q2274439 Legislação de Trânsito
Pode ser “beneficiado”, de acordo com o artigo 267 do CTB, sendo aplicada a penalidade de advertência por escrito, substituindo a penalidade de multa, o condutor que cometer um determinado tipo de infração, com requisitos preestabelecidos no CTB. Assinale a alternativa que apresenta a natureza dessas infrações e sua condição.
Alternativas
Q2266265 Legislação de Trânsito
A respeito da cassação do documento de habilitação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2264379 Legislação de Trânsito
“Se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará cometendo uma infração gravíssima; poderá sofrer penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por _______ meses.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2258556 Legislação de Trânsito

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.


No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é dobrada se o agente praticá‑lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Alternativas
Q2258555 Legislação de Trânsito

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.


A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

Alternativas
Q2258553 Legislação de Trânsito
Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi‑lo com segurança constitui infração grave, sujeita à pena de multa.
Alternativas
Q2252422 Legislação de Trânsito
O recurso de uma autuação por infração de trânsito imposta por órgão municipal deve ser apresentado, em primeira instância, para
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Q2232734 Legislação de Trânsito
Qual a Penalidade aplicada ao condutor que deixa de dar passagem pela esquerda, quando solicitado ? 
Alternativas
Q2227780 Legislação de Trânsito
Complete a lacuna:
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo ____________, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
Alternativas
Q2227775 Legislação de Trânsito
Qual das alternativas abaixo tem como Penalidade apenas Multa.
Alternativas
Q2215412 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta sobre as PENALIDADES previstas no de Trânsito Brasileiro. Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:  


I - advertência por escrito.

II – multa.

III - suspensão do direito de dirigir. 

Alternativas
Q2204318 Legislação de Trânsito
Dirigir sob a influência de álcool além de ser uma infração gravíssima, tem como penalidade multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Nesse sentido, pode-se concluir que atualmente o limite de álcool no sangue para se dirigir é de.
Alternativas
Q2202274 Legislação de Trânsito
Carlos, é motorista, e estava dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), logo o mesmo infringiu a Lei n° 9.503/97, em seu artigo 162. Diante disso, ele estará sujeito a qual penalidade?
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
141: C
142: A
143: B
144: C
145: B
146: E
147: C
148: D
149: B
150: D
151: E
152: E
153: E
154: B
155: E
156: A
157: E
158: E
159: A
160: A