Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso

No que concerne aos tipos de acidentes e sua dinâmica, julgue o item que se segue. 

Por se basear, entre outros fatores, na experiência do policial rodoviário federal, a causa presumível não terá seu campo impresso no boletim de acidente de trânsito emitido.

Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias psicoativas e exame toxicológico.  

No auto de infração relacionado à alcoolemia, o campo “medição realizada (MR)” deve ser preenchido de acordo com a tabela de valores referenciais para etilômetro.  

Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias psicoativas e exame toxicológico.  

Caso o etilômetro não esteja disponível no momento da fiscalização, esta deverá ser efetuada considerando-se a presença de um conjunto de sinais de alteração da capacidade psicomotora. 

Acerca de veículos de emergência e prestadores de serviço de utilidade pública, julgue o item seguinte. 

Quando registrados em órgão competente para tal finalidade e estando devidamente equipados, veículos destinados ao serviço de escolta são considerados prestadores de serviços de utilidade pública.

Acerca de veículos de emergência e prestadores de serviço de utilidade pública, julgue o item seguinte. 

A instalação de dispositivo de iluminação intermitente ou rotativa em veículos prestadores de utilidade pública dispensa autorização prévia de órgão executivo de trânsito competente. 

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade. 

Um radar portátil foi posicionado em via urbana, em local próximo a trecho fiscalizado por radar fixo. Nesse caso, serão válidas as autuações registradas pelo equipamento móvel, desde que posicionado a pelo menos 1.000 m do radar fixo. 

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade. 

Um radar portátil foi devidamente posicionado em via com placa indicativa de velocidade máxima, mas sem qualquer sinalização indicando a localização do aparelho medidor. Nessa situação, é perfeitamente legal a conduta de fiscalização por não haver obrigatoriedade, nesse caso, de placa indicativa de localização do dispositivo. 

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade. 

Um policial rodoviário posicionou radar portátil em via de sua circunscrição, não atentando, porém, à inexistência de placa com sinal R-19. Nessa situação, as autuações procedidas em relação ao limite de velocidade da via serão nulas por inobservância ao princípio da transparência.

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade. 

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, visando coibir excesso de velocidade em determinado trecho de sua circunscrição, posicionou, ostensivamente, radar portátil em ponto específico, o que resultou em várias autuações, devidamente registradas em imagens. O trecho fiscalizado tinha como velocidade máxima 40 km/h, devidamente sinalizada. Nesse caso, é incabível o uso do referido equipamento para fins de autuação.

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de cronotacógrafo e sua utilização. 

Após acidente com ônibus de viagens interestaduais, foi verificado que o cronotacógrafo apresentava formato oval com lingueta de pressão e continha apenas uma folha. Nessa situação, de acordo com as características do aparelho, o policial rodoviário, de imediato, constatou que se tratava de um cronotacógrafo diário. 

Ainda no que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item subsequente.

A distância entre o plano vertical, passando pelos centros das suas rodas traseiras extremas e o seu ponto mais recuado, com todos os elementos rigidamente fixados a ele, é chamada de balanço traseiro de um veículo. Em sua medição, não se considera a carga, mas somente o veículo. 

Ainda no que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item subsequente.

O limite legal de peso se refere à capacidade do veículo, isto é, o limite máximo de peso para o veículo, que deve informado por seu fabricante.

No que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item a seguir.  

Veículo automotor 6x2 possui dois eixos, sendo um de rodagem simples e outro que pode ser de rodagem simples ou dupla, tendo ambos capacidade de tração.

No que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item a seguir.  

Caminhões e caminhões-tratores são considerados não articulados e possuem o mesmo limite máximo que os semirreboques no que se refere ao peso bruto transmitido ao pavimento das vias públicas.